{"id":1301,"date":"2024-10-26T10:02:42","date_gmt":"2024-10-26T13:02:42","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomundial.com.br\/?p=1301"},"modified":"2024-10-26T10:02:42","modified_gmt":"2024-10-26T13:02:42","slug":"thomas-law-a-urgencia-da-inclusao-dos-idosos-nas-cidades-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clube.cloud\/?p=1301","title":{"rendered":"Thomas Law | A urg\u00eancia da inclus\u00e3o dos idosos nas cidades brasileiras"},"content":{"rendered":"\n

via: Graziela Cristina @ agencia.pub<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional de Cidades Inteligentes e o projeto de lei 976\/2021 s\u00e3o discuss\u00f5es urgentes para a sociedade<\/em>
<\/p>\n\n\n\n

Thomas Law | <\/strong>\u00c0 medida que nos aproximamos de 2050, h\u00e1 uma realidade ineg\u00e1vel e vis\u00edvel: o envelhecimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas urbanas. De acordo com a OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico), as cidades dever\u00e3o ser a casa de mais de 43% dos idosos em todo o mundo at\u00e9 2050. Esse cen\u00e1rio imp\u00f5e a necessidade de uma transforma\u00e7\u00e3o urbana que alie inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e inclus\u00e3o social, com o prop\u00f3sito de criar cidades inteligentes, mas tamb\u00e9m mais humanas e, principalmente, mais acolhedoras e amigas dos idosos (age-friendly<\/em>).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O Estatuto do Idoso (Lei n\u00b010.741\/2003) no artigo 3, trata que \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade e do Poder P\u00fablico assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, \u00e0 cidadania, \u00e0 liberdade, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria. Ao analisar esse dispositivo, o pr\u00f3prio legislador determinou uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os por parte de toda a sociedade, em conjunto com o Poder P\u00fablico, de assegurar os direitos fundamentais \u00e0s pessoas idosas. Isso passa, em certa medida, pelo planejamento das cidades, como cidades inteligentes, sustent\u00e1veis e resilientes \u2013 temas previstos nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) na Agenda 2030.  <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar, tamb\u00e9m, que o artigo 230 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 claro ao estabelecer que a fam\u00edlia, a sociedade e o Estado t\u00eam o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participa\u00e7\u00e3o na comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e garantindo a elas o direito \u00e0 vida. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) estuda o tema h\u00e1 muitos anos e tem definido um conjunto de \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o nas quais as cidades devem focar para garantir o devido apoio aos cidad\u00e3os idosos. Essas \u00e1reas englobam temas importantes como transporte, habita\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social, respeito e inclus\u00e3o social, participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e emprego, apoio comunit\u00e1rio e servi\u00e7os de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o papel da transforma\u00e7\u00e3o digital das cidades \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia. Basta verificar alguns exemplos em pa\u00edses europeus, como \u00e9 o caso da Espanha, em especial na cidade de Barcelona, que implementou uma s\u00e9rie de tecnologias inteligentes para melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Entre elas, est\u00e3o sensores de tr\u00e1fego para gerenciar o fluxo de ve\u00edculos; ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica inteligente, que se ajusta automaticamente \u00e0 luz do dia e ao tr\u00e1fego de pedestres; e um aplicativo para celular que permite aos cidad\u00e3os relatarem problemas na cidade, como buracos nas ruas ou lixo acumulado.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a cidade implementou um sistema de \u00f4nibus inteligente que usa dados em tempo real para ajustar as rotas e hor\u00e1rios dos \u00f4nibus, tornando o transporte p\u00fablico mais eficiente e acess\u00edvel. A cidade tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando em projetos de energia renov\u00e1vel e efici\u00eancia energ\u00e9tica para reduzir sua pegada de carbono e tornar-se mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Outros pa\u00edses europeus t\u00eam sido inovadores na ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e solu\u00e7\u00f5es para o bem estar dos idosos. Na Holanda, sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o inteligente que se ajustam com base na luz ambiente, melhorando a visibilidade e seguran\u00e7a dos idosos. Na Alemanha, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade tem permitido um acesso mais f\u00e1cil e seguro aos cuidados m\u00e9dicos para a popula\u00e7\u00e3o idosa, em uma iniciativa que se alinha ao conceito de cidades inteligentes e inclusivas. Na Finl\u00e2ndia, a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos aut\u00f4nomos tem a fun\u00e7\u00e3o de transportar pessoas idosas, garantindo n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m independ\u00eancia e dignidade a essas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Na China, as \u00e1reas verdes est\u00e3o cada vez mais preservadas nas cidades, como \u00e9 o caso do Parque do Povo, em Shanghai. Esses s\u00e3o alguns bons exemplos de cidades amigas aos idosos, que efetivamente t\u00eam um cuidado espec\u00edfico para esse p\u00fablico na zeladoria do local, em \u00e1reas planas com acessibilidade para uma caminhada, jardins aconchegantes, um paisagismo esteticamente atraente, com muitas plantas e flores, entre outros casos. S\u00e3o iniciativas que atraem esse p\u00fablico, inclusive incentivando a pr\u00e1tica de atividades esportivas, de sa\u00fade e de cultura. Existe a integra\u00e7\u00e3o dos idosos com as dan\u00e7as, e demonstra\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de Tai Chi Chuan. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outros exemplos de uso de tecnologias inclusivas para idosos na China como sem\u00e1foros inteligentes, que calculam o tempo de travessia com base na velocidade de locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres. Outros exemplos s\u00e3o os aplicativos de transporte p\u00fablico como o Wechat<\/em> ou Alipay<\/em>, que fornecem informa\u00e7\u00f5es em tempo real sobre hor\u00e1rios de \u00f4nibus, metr\u00f4 e outros meios de transporte, facilitando a mobilidade dos idosos. H\u00e1, ainda, no WeChat e outros aplicativos de sa\u00fade e bem estar, funcionalidades que lembram os idosos de tomarem medicamentos, agendarem consultas m\u00e9dicas e acompanharem sua sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Em muitos lugares do mundo tamb\u00e9m \u00e9 f\u00e1cil detectar o uso de assistentes virtuais e voz. Assistentes como a Alexa<\/em> ou o Google Assistente<\/em> podem ajudar os idosos a controlar dispositivos dom\u00e9sticos, fazer chamadas e obter informa\u00e7\u00f5es usando comandos de voz, bem como outros dispositivos, ferramentas e apps<\/em> com sensores de queda que s\u00e3o instalados em resid\u00eancias ou \u00e1reas p\u00fablicas e enviam alertas para cuidadores ou servi\u00e7os de emerg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Compreender a rela\u00e7\u00e3o do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as urbanas \u00e9 fundamental para os atuais gestores p\u00fablicos. Nesse sentido, \u00e9 preciso destacar o Projeto de Lei (PL) n\u00b0 967\/2021, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos mun\u00edcipes. O PL estabelece princ\u00edpios e diretrizes que promovem a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e a inclus\u00e3o social, especialmente a dos idosos e das pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, a PNCI visa elevar a competitividade das cidades e qualificar o capital humano. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Portanto, mesmo que n\u00e3o haja men\u00e7\u00e3o direta aos idosos, a pol\u00edtica busca abordar quest\u00f5es de inclus\u00e3o e bem-estar para todos os cidad\u00e3os<\/a>. Isso nos mostra que a aprova\u00e7\u00e3o do PL 967\/2021 \u00e9 necess\u00e1ria e urgente, ao mesmo tempo em que \u00e9 essencial dar a oportunidade de combinar os artigos 7\u00b0 a 10\u00b0 do referido projeto que trata do plano de cidade inteligente – instrumento de gest\u00e3o urbana essencial \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o e \u00e0 sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e programas essenciais. A elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do plano devem proporcionar a participa\u00e7\u00e3o social, inclusive por meio de cocria\u00e7\u00e3o, definido no projeto como o processo em que todas as partes interessadas, especialmente os cidad\u00e3os, tenham espa\u00e7os igualit\u00e1rios garantidos para exposi\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de ideias e para a tomada de decis\u00f5es. A exist\u00eancia do plano \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para acesso a recursos federais destinados a a\u00e7\u00f5es de cidades inteligentes, exceto nos casos em que tais a\u00e7\u00f5es refiram-se \u00e0 pr\u00f3pria elabora\u00e7\u00e3o do plano, a instrumentos de repasse j\u00e1 celebrados, a capacita\u00e7\u00e3o de gestores municipais e estaduais e ao desenvolvimento de pol\u00edticas para qualifica\u00e7\u00e3o do capital humano das cidades.<\/p>\n\n\n\n

O desafio do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o nas cidades \u00e9 uma oportunidade para redefinir o futuro urbano e a tecnologia n\u00e3o \u00e9 apenas uma ferramenta, mas tamb\u00e9m uma facilitadora. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto do Idoso possuem uma ampla regra sobre os direitos fundamentais dos idosos. Consequentemente, em uma rela\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o por parte da sociedade civil, a fam\u00edlia e o Poder P\u00fablico, \u00e9 fundamental que se tenham a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os idosos. <\/p>\n\n\n\n

A cocria\u00e7\u00e3o de planos de cidades inteligentes conforme o PL n\u00b0 976\/2021 \u00e9 um caminho que pode trazer in\u00fameros benef\u00edcios. Os idosos podem e devem participar dessa cocria\u00e7\u00e3o, principalmente fazendo o uso de tecnologias para o bem estar da popula\u00e7\u00e3o como um todo. As cidades est\u00e3o se transformando em espa\u00e7os que promovem a inclus\u00e3o e a acessibilidade, no qual a tecnologia avan\u00e7ada e a preocupa\u00e7\u00e3o social se entrela\u00e7am para criar ambientes amigos da longevidade, seja para os cidad\u00e3os idosos atuais ou para os idosos do futuro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

via: Graziela Cristina @ agencia.pub A Pol\u00edtica Nacional de Cidades Inteligentes e o projeto de lei 976\/2021 s\u00e3o discuss\u00f5es urgentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1481,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clube.cloud\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}